Novo Simples Nacional: entenda as principais mudanças
O Simples Nacional foi significativamente alterado pela Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, e suas mudanças serão aplicadas a partir de 1 de janeiro de 2018. O Simples...
Aprovada alteração no Estatuto do Idoso que dá preferência a maiores de 80 anos
Foi sancionado o projeto de lei que concede prioridade aos idosos com idade superior a 80 anos, em relação aos demais idosos. A preferência valerá para processos judiciais e em atendimentos...
O que faz parte do direito digital?
Facilidade para realizar uma compra, para fazer um pagamento bancário ou para enviar um documento importante para qualquer parte do mundo. Esses são exemplos comuns de ações do cotidiano que...
O que é maus-tratos contra menor e como denunciar?
Uso de mão de obra para o trabalho, turismo sexual, violência física e psicológica. Esses são alguns exemplos de maus-tratos cometidos contra menores de idade, os quais são considerados atos...
Quais são os crimes ambientais mais comuns?
Usualmente, quando se fala em crimes ambientais, o que vem à cabeça são as grandes tragédias, como o desastre de Mariana, no ano passado. O incidente, ocorrido em Minas Gerais,...